LEI CONTRA A HONRA INCLUI A INTERNET!
Bom, muito, não é mesmo? Todas as calúnias, injúrias e difamações por meio da internet e rede sociais com ecrãs são também registradas em BO Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia. Isto para cidadão comum.
No caso que o cidadão seja um profissional da lei, a denúncia deve ser feita também na OAB. A vítima não precisa nem se identificar. Outro ponto é que a distância da OAB não é problema pois a entidade oferece um link para fazê-lo via internet:https://www2.oabsp.org.br/…/Log…/AcessoRestrito/gateway.aspx…
Informamos que se o Facebook, cumpridor da legislação, possui um link para denúncia, que está no link - relatar um problema.
Eles são tão eficientes que podem desde retirar os posters, como bloquear o perfil da pessoa que está afetando o Código Penal Brasileiro nos artigos 138, 139 e 140.
Nossa legislação é eficiente, pena que muitos desconhecem.LEI CONTRA A HONRA INCLUI A INTERNET!
Bom, muito, não é mesmo? Todas as calúnias, injúrias e difamações por meio da internet e rede sociais com ecrãs são também registradas em BO Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia. Isto para cidadão comum.
No caso que o cidadão seja um profissional da lei, a denúncia deve ser feita também na OAB. A vítima não precisa nem se identificar. Outro ponto é que a distância da OAB não é problema pois a entidade oferece um link para fazê-lo via internet:https://www2.oabsp.org.br/…/Log…/AcessoRestrito/gateway.aspx…
Informamos que se o Facebook, cumpridor da legislação, possui um link para denúncia, que está no link - relatar um problema.
Eles são tão eficientes que podem desde retirar os posters, como bloquear o perfil da pessoa que está afetando o Código Penal Brasileiro nos artigos 138, 139 e 140.
Nossa legislação é eficiente, pena que muitos desconhecem.